Transparência refere-se à divulgação aberta e acessível de informações sobre as ações, decisões e uso de recursos por parte da administração pública. O objetivo principal é permitir que o público acompanhe e fiscalize a gestão pública, promovendo a participação social. 

Conceito:

A transparência  vai além da simples publicidade de documentos. Ela envolve a disponibilização de informações de forma clara, acessível e compreensível, permitindo que a sociedade entenda como os recursos públicos são utilizados e como as decisões são tomadas. 

Objetivos:

Promover a participação social:

Ao tornar as informações públicas, a transparência permite que os cidadãos se envolvam na fiscalização da gestão pública e exerçam seus direitos de controle social.

TERMO DE FOMENTO Nº 003/2025

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2025/SEMEC/PMT. TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT E A FUNDAÇÃO TAQUARI - FUNTAQ, POR MEIO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 30, VI DA LEI 13.019/2014, Decreto Municipal 16.802/2017 e LINDB.

TERMO DE FOMENTO Nº 008/2023
CONCEDENTE: Secretaria da Educação do Estado do Piauí - CNPJ 06.554.729/0001-96.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO TAQUARI​, CNPJ no 07.502.605/0001-20
OBJETO: Trabalhar o Projeto O ESPORTE, com a Secretaria da Educação para realização do Projeto Acelerar e Esporte é Vida, cujo objeto Cooperação Financeira em forma de subvenção social, para o custeio para trabalhar o Projeto Esporte, através de atividades físicas, buscando potencializar as ações dos jovens, através de aulas de Zumba 500 alunos, escolinhas de futebol 1.000 alunos, Handebol 500 alunos, vôlei 500 alunos e Futsal 1.000 alunos da Fundação Taquari. O projeto " ESPORTE É VIDA" é um programa sócio esportivo, que apresenta uma proposta educativa baseada no conceito de esporte para o desenvolvimento, potencializando as ações de ensino e aprendizagem, complementando as ações e o desenvolvimento de políticas de enfrentamento da vulnerabilidade social, fortalecendo os vinculos sociais e familiares, driblando desigualdades. As atividades acontecem durante a semana e nos fins de semana, distribuindo as turmas nos três turnos, manhã, tarde e noite, na quadra poliesportiva da Fundação Taquari e no Campo de futebol do residencial Taquari e nas demais localidades de Teresina.
VALOR GLOBAL: 2.300.000
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/10/2023 à 31/12/2024
QUANTIDADE DE ALUNOS BENEFICIADOS: 3.500 alunos.
DOCUMENTOS E FOTOS EM ANEXO